Conselho
Presidente do TJAL participa de encontro nacional em Curitiba
O Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, participou, nessa sexta-feira (9), do encerramento do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), em Curitiba (PR). O evento foi marcado pela apresentação da Carta de Curitiba, documento que reúne os principais encaminhamentos do encontro e reafirma o compromisso dos tribunais com o fortalecimento do Poder Judiciário.
A programação do último dia previu a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; e do corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves.
Assinada por Fábio Bittencourt e pelos demais representantes dos tribunais, a Carta de Curitiba foi aprovada por unanimidade e destaca a importância da Justiça Estadual na garantia dos direitos fundamentais e no atendimento às demandas da população brasileira.
Entre os principais pontos do documento está o apoio à construção de um modelo nacional de varas especializadas no processamento e julgamento de crimes relacionados a organizações criminosas, respeitando a autonomia dos tribunais e as particularidades regionais.
Palmeiras vence o Bahia por 1 a 0 - 09/10/2026
Motorista de aplicativo é preso por tentar estuprar jovem
Polícia descarta ação de serial killer em São Paulo
Menino reza durante assalto à adega da família em São Paulo
Polícia investiga morte de jovem na Serraria em Maceió
A Carta também defende o fortalecimento da cooperação entre os tribunais, o aprimoramento da governança judiciária e a ampliação do diálogo institucional com o STF e o CNJ.
"Foram três dias de muitas discussões, nas quais o foco maior foi a celeridade processual. O estado democrático de direito também foi bastante discutido e a utilização de inteligência artificial. Nós saímos daqui convictos de que a Justiça está, a cada dia que passa, melhorando os serviços aos jurisdicionados, sempre buscando a eficiência e a celeridade", afirmou Bittencourt.