Crise
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino relacionadas ao comando da PF
Presidente do Supremo levará caso ao plenário no dia 15 e também assume inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu ontem as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). Fachin também assumiu a relatoria do chamado Inquérito das Fake News, que estava sob responsabilidade de Alexandre de Moraes, e determinou a suspensão de procedimentos de investigação contra integrantes da Corte.
Mendonça havia determinado, na terça-feira (8), o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, além da abertura de investigações sobre a atuação dos dois. No dia seguinte, Dino havia determinado a reintegração dos delegados. Fachin suspendeu ambas as decisões.
O presidente do STF também suspendeu o procedimento instaurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar possível interferência na elaboração de relatório da PF que apontou uma relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master e preso na Operação Compliance Zero.
Segundo Fachin, a sequência de decisões produziu “conflitos e sobreposições processuais”, com risco de decisões contraditórias e de “tumulto processual”. Ele afirmou que cabe à Presidência do STF coordenar os procedimentos que envolvam ministros da Corte.
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Fachin marcou para 15 de setembro, às 10h, uma sessão extraordinária do plenário para analisar o processo relacionado às decisões de Mendonça e ao caso envolvendo Moraes.
Ao assumir a relatoria do Inquérito das Fake News, Fachin afirmou que a medida busca garantir segurança jurídica e delimitar as atribuições da Presidência do STF. As ações penais derivadas do inquérito continuam sob relatoria de Moraes, e os atos processuais já praticados permanecem válidos.