Saúde mental
Governo desapropria terreno em Guaxuma para nova sede do Hospital Escola Portugal Ramalho
O governo de Alagoas declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro de Guaxuma, em Maceió, destinado à construção da nova sede do Hospital Escola Portugal Ramalho.
A medida consta do Decreto nº 110.356, publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (11). O terreno está localizado na Avenida Rota do Mar, no Litoral Norte da capital, e possui perímetro de 893,37 metros.
Segundo o decreto, a nova unidade deverá garantir a continuidade dos serviços de assistência à saúde, ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos pelo hospital, vinculado à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal).
Atualmente, o Portugal Ramalho funciona no bairro do Farol, em uma área classificada pelas defesas civis municipal e nacional como de monitoramento de criticidade 01, em razão dos impactos relacionados à exploração de sal-gema em Maceió. Referência na rede pública de saúde mental, o hospital também atua na formação de profissionais e no desenvolvimento de atividades acadêmicas.
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ficará responsável pelas providências para efetivar a desapropriação e poderá solicitar a imissão provisória e urgente na posse do imóvel. As despesas serão custeadas por meio de depósito judicial, mas o decreto não informa o valor do terreno.
A medida também não estabelece o investimento previsto nem prazo para o início ou a conclusão das obras da nova sede.