TRE/AL intensifica atuação contra propaganda irregular e desinformação

Nos dias 30 e 31 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) analisou processos relacionados à propaganda eleitoral e reforçou a fiscalização sobre conteúdos divulgados nas redes sociais durante o período de pré-campanha.

As decisões demonstram atenção especial ao uso da inteligência artificial. Em alguns casos, a Corte determinou a remoção de publicações com imagens manipuladas ou geradas por IA que, segundo o entendimento dos magistrados, poderiam caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa ou influenciar indevidamente a percepção do eleitorado.

Ao mesmo tempo, o Tribunal reafirmou a garantia da liberdade de expressão, destacando que críticas e debates sobre temas de interesse público são legítimos.

A atuação da Justiça Eleitoral ocorre quando há indícios de desinformação, ofensas pessoais ou uso abusivo de ferramentas digitais.

As decisões refletem a preocupação do TRE/AL em acompanhar os desafios impostos pelas novas tecnologias ao processo eleitoral, buscando coibir conteúdos enganosos sem restringir o debate democrático nas redes sociais.