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Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais

Renan anunciou que proposta deve ser votada hoje na Comissão de Assuntos Econômicos

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Segundo Renan, parecer incorpora mudanças negociadas entre parlamentares e o governo
Segundo Renan, parecer incorpora mudanças negociadas entre parlamentares e o governo | Foto: Andressa Anholete

O senador Renan Calheiros afirmou ontem que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais. A declaração foi dada após reunião entre representantes do Congresso Nacional e do governo federal no Ministério da Fazenda para discutir os ajustes finais do texto.

Presidente da CAE e relator da proposta, Renan disse que o parecer já incorporará mudanças negociadas entre parlamentares e integrantes do Executivo, incluindo pontos inicialmente previstos em uma medida provisória sobre o tema.“Estamos caminhando para a conclusão da negociação”, declarou o senador.

Também participaram da reunião os senadores Jaime Bagattoli e Tereza Cristina. Segundo Tereza Cristina, os debates permitiram ajustes técnicos relacionados ao enquadramento dos produtores beneficiados, ao teto dos financiamentos e ao uso do Fundo Garantidor.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta, informou que a expectativa é de que o texto seja aprovado pela CAE pela manhã e votado no plenário do Senado ainda na tarde desta quarta-feira. Como o projeto sofrerá alterações no Senado, a matéria precisará retornar à Câmara dos Deputados, onde a previsão é de votação na quinta-feira (28).

BRB E BANCO MASTER

Ainda nessa terça-feira, a CAE decidiu convocar o presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, para prestar esclarecimentos sobre operações envolvendo o Banco Master. O depoimento está previsto para a próxima terça-feira (2), dentro do grupo de trabalho criado pela comissão para acompanhar os desdobramentos financeiros e institucionais do caso.

A convocação foi anunciada por Renan Calheiros após o dirigente do BRB informar à comissão que aguardaria a divulgação do balanço financeiro de 2025 da instituição para comparecer ao Senado.

“O atual presidente do Banco de Brasília, em contato com esta comissão, falou que só viria depois da publicação do balanço. Ora, desde janeiro que o BRB não publica balanço. Nessa lógica, ele não vem nunca depor na comissão. Então eu vou transformar o requerimento de convite em convocação”, disse o senador.

O requerimento para ouvir o presidente do BRB foi apresentado pela senadora Damares Alves. O documento cita a necessidade de esclarecimentos sobre operações realizadas entre o BRB e o Banco Master, além de aspectos relacionados à governança, gestão de riscos, transparência e mecanismos de supervisão e controle adotados pelas instituições.

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