STF nega recursos da Fé Brasil e mantém decisão que tira Paulão do mandato

O Supremo Tribunal Federal negou, nesta semana, três recursos apresentados pela Federação Brasil da Esperança e pelo deputado federal Paulão para manter o parlamentar no mandato. As decisões confirmam o entendimento da Justiça Eleitoral e consolidam a mudança na bancada de Alagoas na Câmara dos Deputados.

Inicialmente, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou recurso apresentado por Paulão e pela federação por falta de legitimidade processual. Em seguida, a defesa recorreu ao STF por meio de três ações diferentes, todas rejeitadas.

Segundo o advogado Marcelo Brabo, que representa Nivaldo Albuquerque, os pedidos foram considerados incabíveis. Com isso, foi mantida a decisão do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

Após a retotalização dos votos das eleições de 2022, a Justiça Eleitoral confirmou Nivaldo Albuquerque como novo ocupante da vaga na Câmara. A recontagem ocorreu após a cassação do diploma de João Catunda, o que alterou os cálculos do quociente eleitoral.

Com a nova distribuição, o Republicanos conquistou mais uma cadeira, enquanto a Federação Brasil da Esperança perdeu espaço. Nivaldo Albuquerque obteve 67.697 votos, superando Paulão, que teve cerca de 65 mil. A posse de Nivaldo está marcada para esta sexta-feira (15).