Senado impõe derrota histórica a Lula e rejeita indicação de Messias ao STF

O Senado Federal rejeitou ontem a indicação de Jorge Messias para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 a favor do nome escolhido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O advogado-geral da União (AGU) não conseguiu superar a rejeição da oposição liderada pelo senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e, ao mesmo tempo, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A rejeição marca uma derrota inédita para o governo Lula. Foi a primeira indicação ao Supremo rejeitada em 134 anos. Para ser aprovado, Messias precisava da maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 votos. Nas últimas indicações de Lula, Flávio Dino teve 47 votos a favor, enquanto Cristiano Zanin teve 58 votos.

CCJ

Messias foi indicado por Lula para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Mais cedo, Messias havia passado pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ao ser questionado pelos senadores, o atual AGU defendeu o “aperfeiçoamento” do Supremo e criticou a atuação individualizada de magistrados. Messias, que é evangélico, também se posicionou contra o aborto.

Na fala, o indicado de Lula defendeu o STF e, diante da crise que atinge a Corte, afirmou que a “credibilidade do STF é um compromisso e uma necessidade”. “Precisamos que [o STF] se mantenha aberto permanentemente ao aperfeiçoamento”, completou.

Na comissão, a indicação recebeu 16 votos favoráveis e 11 contrários.

O FATOR ALCOLUMBRE

Ao longo da tramitação da indicação, que se deu 131 dias após o anúncio de Lula, Davi Alcolumbre repetiu a Messias e ao governo Lula que não entraria em campo pela aprovação do nome do AGU.

O presidente do Senado resistiu à indicação desde o anúncio, pois tentava emplacar seu antecessor, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) no Supremo. O senador amapaense se sentiu desconsiderado pelo anúncio do Planalto.