TRE notifica quatro vereadores acusados de infidelidade partidária

A acusação de infidelidade partidária contra quatro vereadores de Maceió abriu um novo foco de tensão no cenário político alagoano, opondo antigos aliados e levantando dúvidas sobre os limites da “janela eleitoral”.

As notificações, entregues por oficial de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a Chico Filho – presidente da Câmara, que era do PL –, Cal Moreira, Eduardo Canuto, ambos ex-PL, e Kelmann Vieira (ex-MDB), exigem explicações para as mudanças de partido ocorridas entre 5 de março e 3 de abril – período que, segundo interpretação contestada, não incluiria vereadores.

No centro da controvérsia está a migração em bloco para o PSDB, articulada pelo ex-prefeito João Henrique Caldas, hoje presidente estadual da sigla. À época, ele comandava o PL e concedeu cartas de anuência antes de assumir o novo partido.

Os vereadores alegam ter agido dentro da legalidade. Eduardo Canuto cita carta de anuência e alinhamento com JHC; Cal Moreira classifica a mudança como “normal” e respaldada por documentos; Chico Filho também apresentou defesa ao TRE e reafirmou fidelidade ao grupo político.

O caso de Kelmann Vieira adiciona complexidade. Ex-MDB, ele teria deixado o partido após divergências com lideranças ligadas aos senadores Renan Calheiros e Renan Filho. O MDB nega ter autorizado a desfiliação, criando um impasse jurídico.

Mais discreto, Kelmann tem participado remotamente das sessões e sinaliza intenção de disputar vaga de deputado federal.

O presidente municipal do PL, Leonardo Dias, questiona as cartas de anuência e afirma que os mandatos pertencem aos partidos. O MDB também não reconhece a saída consensual de Kelmann.

O processo tramita no TRE/AL e segue para parecer do Ministério Público Eleitoral antes de julgamento. O desfecho pode redefinir os mandatos e estabelecer precedente sobre a aplicação da janela partidária no âmbito municipal.