Renan Filho anuncia ações para que tabela do frete seja cumprida

Em meio à escalada do preço do diesel e ao avanço da mobilização por uma greve nacional de caminhoneiros, o Ministério dos Transportes anunciou ontem o endurecimento da fiscalização contra empresas que descumprem a tabela do frete.

A avaliação do governo é que garantir o pagamento mínimo pelo transporte é uma das formas de aliviar a pressão sobre a renda da categoria, hoje fortemente impactada pelo aumento dos custos.

A ofensiva, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, ocorre em um cenário de alta irregularidade: cerca de 20% das abordagens resultam em autuações.

Somente nos dois primeiros meses de 2026, foram registradas 40 mil infrações, com maior incidência entre empresas dos setores de alimentos, bebidas e logística.

A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece valores mínimos para o frete, mas, segundo o governo, o descumprimento ainda é tratado por parte das empresas como um custo operacional.

Para reverter esse quadro, a gestão do Ministro Renan Filho prepara novas medidas para dar mais efetividade às sanções. “O cumprimento da tabela do frete é fundamental para que os custos da entrega estejam compensados”, afirmou.

De acordo com Renan Filho, a intenção é dar efetividade às punições. “Muitos caminhoneiros sentem um achatamento no valor recebido, o que compromete a renda, a segurança e a sustentabilidade da atividade”, disse. O governo prepara um novo instrumento jurídico para ampliar a capacidade de aplicação da lei, incluindo a possibilidade de suspensão imediata do registro de empresas infratoras, cassação em caso de reincidência e fiscalização integral sobre transportadoras com histórico de irregularidades

A iniciativa ocorre em um momento de crescente insatisfação no setor. A alta do diesel, impulsionada pela valorização do petróleo no mercado internacional em meio às tensões no Oriente Médio, tem comprimido as margens dos caminhoneiros e ampliado o risco de paralisação. O movimento grevista ganhou força nos últimos dias e já foi aprovado em assembleias da categoria. Lideranças afirmam que a adesão pode ocorrer no curto prazo, envolvendo motoristas autônomos e profissionais vinculados a transportadoras.