Oposição cobra edital da Lei Aldir Blanc que destinará R$ 7 mi à cultura em Maceió

A demora na publicação do edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) dominou o principal embate da sessão dessa quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Maceió, evidenciando a paralisação de recursos destinados ao setor cultural. Embora o plenário tenha aprovado matérias de rotina – como indicações de obras e concessões de honrarias –, o tema da cultura emergiu como ponto de tensão diante da falta de avanço na execução da política.

A cobrança partiu do vereador Charles Hebert (PCdoB), que levou à tribuna a ausência de um cronograma para o edital que deve destinar cerca de R$ 7 milhões a artistas e grupos culturais da capital.

Segundo ele, Maceió está entre as poucas capitais que ainda não operacionalizaram os recursos da PNAB, mantendo verbas paradas em um momento de dificuldades para o setor.

A crítica ganha peso diante do histórico recente: no último edital da Lei Aldir Blanc, de 2025, cerca de R$ 6,9 milhões foram distribuídos, beneficiando mais de 400 projetos culturais, incluindo manifestações tradicionais como o bumba meu boi, quadrilhas juninas e escolas de samba.

Para Hebert, o atraso atual não é apenas administrativo, mas político. Ele cobrou diretamente o secretário municipal de Cultura, vereador Brivaldo Marques (PL), pela ausência de cronograma e pela falta de prioridade na execução dos recursos. “Não é favor, é política pública”, reforçou.

A base governista na Câmara não se manifestou. Segundo Charles Hebert, a Secretaria Municipal de Cultura informou que ainda não foi definida a data para divulgação do edital.

Enquanto isso, artistas e produtores seguem sem respostas concretas, dependendo de recursos que, embora disponíveis, permanecem inacessíveis.

Para o vereador, enquanto Maceió projeta sua imagem a partir de suas belezas naturais e riqueza cultural, falha em garantir a execução de políticas que sustentam esse patrimônio imaterial.