Primeira Infância
Plano orientará políticas para crianças de até 6 anos em AL
Documento lançado ontem reúne diretrizes em áreas como saúde, nutrição, proteção, educação e orçamento
Foi lançado ontem, no Centro de Convenções de Jaraguá, o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), que vai orientar, pelos próximos dez anos, as políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos.
O documento reúne diretrizes em áreas como saúde, nutrição, proteção, educação e orçamento. Segundo o governo, o plano será incorporado aos Planos Plurianuais (PPAs) dos municípios.
A elaboração contou com consultas públicas e participação de diversos setores da sociedade civil, incluindo comunidades quilombolas, indígenas, ciganas, assentamentos rurais, filhos de pessoas privadas de liberdade e mais de 750 crianças.
A iniciativa segue parâmetros do Marco Legal da Primeira Infância (2016), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.
Representantes do Estado e de municípios destacaram a importância da adesão das prefeituras para a implementação efetiva do Pepi. De acordo com a Associação dos Municípios Alagoanos, todos os prefeitos eleitos no último pleito confirmaram interesse em participar.
A solenidade contou com a presença de secretários estaduais, parlamentares e membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AL).