Ministra discute soluções para marisqueiras afetadas pela Braskem

Em visita a Alagoas, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou ontem de uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), com foco na situação das pescadoras e marisqueiras atingidas pelos impactos do desastre ambiental causado pela mineração da Braskem em Maceió.

O encontro, proposto pela deputada estadual Fátima Canuto (MDB), reuniu autoridades, parlamentares e representantes da sociedade civil para debater políticas públicas de apoio às trabalhadoras.

Durante a sessão, a ministra destacou a gravidade da situação enfrentada pelas marisqueiras, marcada por empobrecimento, riscos à saúde e dificuldades de acesso a direitos básicos.

“Detectamos uma situação de pobreza dessas mulheres que foram retiradas de áreas próximas ao seu local de trabalho e foram morar longe, o que dificulta a cata do marisco, o transporte e todo o trabalho delas. Isso empobreceu demais as mulheres”, afirmou Cida Gonçalves.

Segundo a ministra, a retirada das comunidades pesqueiras de seus territórios tradicionais não apenas afetou a renda das trabalhadoras, mas também expôs muitas delas a problemas de saúde, especialmente ginecológicos, em razão das condições insalubres da atividade. Além disso, Cida Gonçalves ressaltou a dificuldade de acesso à aposentadoria, em função da informalidade do trabalho, e o preconceito social enfrentado por essas mulheres.

AÇÕES ARTICULADAS

Em resposta às demandas, a ministra anunciou que o governo federal articula, em conjunto com ministérios como o da Pesca, da Saúde e do Desenvolvimento Social, uma série de ações para apoiar as pescadoras e marisqueiras de Alagoas. Entre as iniciativas, está a criação de cooperativas que garantam espaços adequados para o tratamento e comercialização do pescado.

“Vamos investir os recursos necessários para que a cooperativa possa se equipar e vocês tenham um espaço para trabalhar os mariscos e garantir sua renda”, afirmou Cida. Ela ainda informou que uma técnica do Ministério das Mulheres permanecerá em Maceió para acompanhar de perto as tratativas sobre o repasse de verbas.

Cida Gonçalves reforçou que, se necessário, irá pessoalmente ao presidente Lula para garantir que soluções efetivas sejam apresentadas: “Vamos ter que apresentar uma solução real para cada uma de vocês”.

IMPACTO SOCIAL

A deputada Fátima Canuto, autora da iniciativa, destacou a importância de dar visibilidade à realidade dessas mulheres. “Alagoas possui cerca de 12 mil pescadoras registradas, mas muitas trabalham informalmente e não são reconhecidas oficialmente. Precisamos de políticas públicas que reconheçam suas necessidades específicas”, defendeu.

Entre as principais demandas apontadas pelas marisqueiras estão o acesso a benefícios previdenciários, melhores condições de trabalho, combate à discriminação e reparação pelos danos causados pela Braskem. Segundo Fátima, a degradação da Lagoa Mundaú agravou ainda mais a insegurança econômica e alimentar dessas comunidades.

A presidente da Cooperativa das Marisqueiras (Coopmaris), Vanessa Santos, comemorou a realização da sessão. “Agora estamos com uma expectativa muito boa, porque sabemos que há pessoas que realmente querem nos ajudar. Essa sessão foi um grande passo para garantir que nossas necessidades sejam ouvidas e atendidas”, afirmou.