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Processo

Glauber encerra greve de fome após acordo com Motta sobre cassação

Deputado do PSOL-RJ terá 60 dias para se defender antes de votação no plenário da Câmara

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Deputado Glauber Braga anunciou ontem o fim da greve de fome iniciada há mais de uma semana
Deputado Glauber Braga anunciou ontem o fim da greve de fome iniciada há mais de uma semana | Foto: Assessoria

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) decidiu ontem encerrar a greve de fome iniciada há mais de uma semana. A decisão foi tomada após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o andamento do processo que pode levar à cassação do mandato de Braga.

Segundo Hugo Motta, o acordo foi debatido também com a mulher de Glauber, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

Glauber Braga parou de se alimentar em protesto contra o avanço de um processo que pode cassá-lo na Câmara dos Deputados. Desde o dia 9, o parlamentar estava dormindo nas instalações da Câmara e, segundo a assessoria, tomando apenas água, soro e isotônicos.

“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar”, disse Hugo Motta ao anunciar o acordo.

“Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, segue.

Em entrevista no fim da tarde, Glauber agradeceu o apoio de movimentos sociais e disse que, apesar de suspender a greve de fome, continuará a “luta contra o Orçamento Secreto”.

Ele disse que resolveu suspender o jejum após uma articulação de parlamentares e reuniões com os movimentos.

O deputado ainda afirmou que a decisão veio após uma publicação do presidente da Câmara que, na prática, representou um “recuo” contra a “perseguição” que estava sofrendo.

“Estou suspendendo essa greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o Orçamento Secreto. Não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, contra a responsabilização dos assassinos de Marielle, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão, não estamos suspendendo o conjunto das nossas lutas”.

A cassação de Glauber Braga recebeu “sinal verde” do Conselho de Ética em uma longa reunião no último dia 8.

O deputado deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – que pode avaliar se houve ilegalidade no processo, mas não pode rediscutir o conteúdo da acusação.

Se a CCJ aceitar o recurso, o caso volta ao Conselho de Ética para a correção dos vícios apontados no recurso. Caso contrário, o processo segue para o plenário da Câmara, a quem cabe a decisão final.

Em plenário, os 513 deputados podem votar –e são necessários 257 votos para Glauber perder o mandato. NesSa etapa, cabe ao presidente da Câmara marcar a data da votação.

O PEDIDO DE CASSAÇÃO

Glauber é alvo de uma denúncia feita pelo partido Novo, que o acusa de ter quebrado o decoro parlamentar ao agredir e expulsar do prédio da Câmara, com chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).

Por maioria de votos, o órgão concordou com o parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA), que afirmou haver indícios para que o deputado do PSOL perca o mandato. Glauber Braga acusa Magalhães de ter conduzido o caso de forma “parcial”.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), companheira de Glauber, afirmou que o PSOL vai protocolar um recurso na terça-feira (22), na CCJ, contestando o relatório aprovado pelo Conselho de Ética.

A parlamentar afirmou que a peça tem 90 páginas e que estão entre os argumentos a suspeição do relator do processo, Paulo Magalhães (PSD-BA) e a desproporcionalidade da medida.

“O gesto corajoso e difícil que o Glauber tomou a iniciativa desde o julgamento no Conselho de Ética foi fundamental para que toda a sociedade brasileira pudesse saber que estava à beira de acontecer uma das maiores injustiças da Câmara dos Deputados”.

Para a líder do PSOL na Casa, Taliria Petrone (PSOL-RJ), a decisão de Motta de não pautar o processo no plenário em 60 dias mostra a mudança de posição do parlamento com o processo de Glauber.

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