Processo
Glauber encerra greve de fome após acordo com Motta sobre cassação
Deputado do PSOL-RJ terá 60 dias para se defender antes de votação no plenário da Câmara


O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) decidiu ontem encerrar a greve de fome iniciada há mais de uma semana. A decisão foi tomada após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o andamento do processo que pode levar à cassação do mandato de Braga.
Segundo Hugo Motta, o acordo foi debatido também com a mulher de Glauber, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).
Glauber Braga parou de se alimentar em protesto contra o avanço de um processo que pode cassá-lo na Câmara dos Deputados. Desde o dia 9, o parlamentar estava dormindo nas instalações da Câmara e, segundo a assessoria, tomando apenas água, soro e isotônicos.
“Garanto que, após a deliberação da CCJ, qualquer que seja ela, não submeteremos o caso do deputado ao Plenário da Câmara antes de 60 dias para que ele possa exercer a defesa do seu mandato parlamentar”, disse Hugo Motta ao anunciar o acordo.
“Após este período, as deputadas e os deputados poderão soberanamente decidir sobre o processo”, segue.
Em entrevista no fim da tarde, Glauber agradeceu o apoio de movimentos sociais e disse que, apesar de suspender a greve de fome, continuará a “luta contra o Orçamento Secreto”.
Ele disse que resolveu suspender o jejum após uma articulação de parlamentares e reuniões com os movimentos.
O deputado ainda afirmou que a decisão veio após uma publicação do presidente da Câmara que, na prática, representou um “recuo” contra a “perseguição” que estava sofrendo.
“Estou suspendendo essa greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o Orçamento Secreto. Não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, contra a responsabilização dos assassinos de Marielle, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão, não estamos suspendendo o conjunto das nossas lutas”.
A cassação de Glauber Braga recebeu “sinal verde” do Conselho de Ética em uma longa reunião no último dia 8.
O deputado deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – que pode avaliar se houve ilegalidade no processo, mas não pode rediscutir o conteúdo da acusação.
Se a CCJ aceitar o recurso, o caso volta ao Conselho de Ética para a correção dos vícios apontados no recurso. Caso contrário, o processo segue para o plenário da Câmara, a quem cabe a decisão final.
Em plenário, os 513 deputados podem votar –e são necessários 257 votos para Glauber perder o mandato. NesSa etapa, cabe ao presidente da Câmara marcar a data da votação.
O PEDIDO DE CASSAÇÃO
Glauber é alvo de uma denúncia feita pelo partido Novo, que o acusa de ter quebrado o decoro parlamentar ao agredir e expulsar do prédio da Câmara, com chutes e empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Por maioria de votos, o órgão concordou com o parecer de Paulo Magalhães (PSD-BA), que afirmou haver indícios para que o deputado do PSOL perca o mandato. Glauber Braga acusa Magalhães de ter conduzido o caso de forma “parcial”.
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), companheira de Glauber, afirmou que o PSOL vai protocolar um recurso na terça-feira (22), na CCJ, contestando o relatório aprovado pelo Conselho de Ética.
A parlamentar afirmou que a peça tem 90 páginas e que estão entre os argumentos a suspeição do relator do processo, Paulo Magalhães (PSD-BA) e a desproporcionalidade da medida.
“O gesto corajoso e difícil que o Glauber tomou a iniciativa desde o julgamento no Conselho de Ética foi fundamental para que toda a sociedade brasileira pudesse saber que estava à beira de acontecer uma das maiores injustiças da Câmara dos Deputados”.
Para a líder do PSOL na Casa, Taliria Petrone (PSOL-RJ), a decisão de Motta de não pautar o processo no plenário em 60 dias mostra a mudança de posição do parlamento com o processo de Glauber.