PL protocola pedido de urgência para projeto da anistia, com apoio de governistas

O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou ontem o requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O partido conseguiu reunir 262 assinaturas válidas a favor de levar o tema para o plenário. No mínimo, eram necessários 257 nomes. Inicialmente, o projeto contava com 264 assinaturas, mas os nomes de Sóstenes e do deputado Coronel Zucco (PL-RS) foram desconsiderados por serem, respectivamente, líderes do partido na Câmara e da oposição.

Inicialmente, a intenção do partido era protocolar o requerimento com 280 assinaturas, mas diante da possibilidade de parlamentares recuarem, Sóstenes decidiu mudar a estratégia.

“Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, disse ao g1.

O líder do PL se refere à articulação do governo contra o projeto da anistia. O Planalto vinha, desde a semana passada, tentando convencer parlamentares a retirarem suas assinaturas do requerimento. De acordo com Sóstenes, o governo Lula conseguiu retirar uma das assinaturas.

Após protocolado o requerimento, as assinaturas não podem mais ser retiradas nem adicionadas, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara.

Entretanto, o requerimento pode perder a validade se metade mais um dos deputados que assinaram o texto — no caso, 132 — peçam sua retirada.

Para que a urgência seja aplicada ao projeto da anistia, será preciso que o pedido seja aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A aprovação também depende de, no mínimo, 257 votos favoráveis.

O requerimento de urgência do PL da Anistia foi apoiado por mais da metade de algumas das bancadas que apoiam o governo de Lula.

Pelo menos 50% dos deputados do União, PP e PSD, siglas que têm ministérios na Esplanada, assinaram o pedido para agilizar a tramitação do projeto que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus aliados e os presos de 8 de janeiro de responsabilidades pelos seus atos.

Líder evangélico na Assembleia de Deus e ligado ao pastor Silas Malafaia, Sóstenes Cavalcante assumiu a liderança do PL na Câmara no início deste ano e é conhecido pelo estilo firme, às vezes agressivo.

DIVISÃO

O governo Lula vive uma divisão nos partidos da sua base aliada que, embora tenham indicado cargos, não garantem votos e não antecipam se apoiarão a reeleição de Lula. Diante desse cenário, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ameaçou demitir os indicados dos parlamentares que apoiaram a proposta.

Como reação, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, decidiu protocolar o requerimento com as 264 assinaturas que ele já havia obtido. Ao protocolar o pedido de urgência, Sóstenes criou um empecilho a mais para a retirada de assinatura, uma vez que seria necessário solicitar à Mesa Diretora da Câmara. Além disso, expõe os deputados que recuarem do apoio. O União tem hoje três ministérios no governo.