JUSTIÇA
STJ tira cargo de ministro por acusações de assédio sexual
Marco Buzzi nega as acusações e poderá recorrer ao STF contra decisão inédita
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nessa quinta-feira (6), por unanimidade, punir o ministro Marco Buzzi, 68, por assédio e importunação sexual, e injúria contra duas mulheres. Ele nega as alegações. A demissão, no entanto, só será efetivada após análise do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão pela sanção a um ministro com a perda do cargo é inédita. A análise do processo disciplinar foi feita em sessão fechada e durou cerca de cinco horas. Buzzi esteve presente e acompanhou o julgamento do início ao fim. No plenário, ele assistiu pela primeira vez aos depoimentos das vítimas.
Os ministros foram unânimes pela punição, mas houve divergência sobre a pena. A maioria seguiu o voto conjunto apresentado pelo presidente da comissão disciplinar, Luis Felipe Salomão. Foram 24 votos nesse sentido.
Já os ministros Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro e Regina Helena Costa votaram pela aposentadoria compulsória. A discussão sobre esse ponto se deu diante da derrubada recente da pena pelo STF, com regulamentação feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ainda nesta semana.
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A decisão será encaminhada ao STJ ao MPF (Ministério Público Federal). A demissão efetiva do magistrado só ocorrerá após decisão do Supremo em ação civil apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União). Até lá, Buzzi segue recebendo remuneração proporcional.
Na ocasião, a corte também deve avaliar a repercussão previdenciária da decisão, ou seja, se Buzzi perde somente o salário ou outros benefícios, como plano de saúde, e se precisará devolver inclusive valores recebidos de aposentadoria proporcional, por exemplo.
A vaga ocupada por ele até aqui, no entanto, pode ser preenchida antes da conclusão da questão pelo Supremo. De acordo com a definição do CNJ, essa etapa não precisaria aguardar a decisão definitiva.
O STJ tem uma vaga no momento e outra a ser aberta em breve: as de Antonio Saldanha Palheiro, aposentado em abril, e de Og Fernandes, que completa 75 anos em novembro.
Nos bastidores, ministros comentam, sob reserva, que o clima agora é de página virada e que o STJ agiu rápido e cortou na própria carne, antes mesmo de a denúncia criminal ser apresentada.