Palácio do Planalto formaliza indicação de Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nessa quarta-feira, 1.º, ao Senado a indicação do titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o nome dele será avaliado pelos senadores.

A formalização do nome de Messias ocorre mais de quatro meses depois de Lula ter anunciado a escolha, em novembro do ano passado. Na reunião ministerial no Palácio do Planalto, Lula afirmou que tomaria a medida nesta terça-feira, 31. Por “questões burocráticas”, porém, a indicação oficial ocorreu um dia depois.

Lula considera o ministro da AGU leal e “maduro” para o STF, um nome que não representa nenhuma aposta de risco para o seu governo. Nos bastidores, Lula afirma ter se decepcionado com decisões de ministros que indicou no passado, como Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.

Messias ganhou fama nacional em março de 2016, quando o então juiz Sérgio Moro, hoje senador, divulgou um grampo telefônico. Na conversa, a então presidente Dilma Rousseff avisava Lula – à época investigado pela Lava Jato – que estava encaminhando o termo de posse dele como ministro da Casa Civil, por intermédio de “Bessias”, para uso “em caso de necessidade”.

Dilma estava gripada e quem transcreveu o áudio de sua conversa com Lula entendeu que ela dizia “Bessias”, em vez de “Messias”. O ministro do STF Gilmar Mendes interpretou aquele diálogo como uma forma de blindar Lula de eventual pedido de prisão e suspendeu a posse do petista.

A crise aumentou, Dilma sofreu impeachment e Messias, o então subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, recebeu o apelido do qual só se livrou em 2023, ao ser indicado por Lula para chefiar a AGU. “Hoje, eu voltei a ser Jorge Messias. Para a minha vida, isso é tudo”, disse, na ocasião.

Evangélico, Messias é diácono da Igreja Batista e tem 46 anos. De família humilde, aprendeu a frequentar cultos ainda pequeno, levado pela mãe, no Recife.

Com essa credencial, Messias intensificou a mobilização para ajudar Lula a se aproximar do segmento religioso que, de acordo com pesquisas, tem muitas resistências ao governo do PT. Não desistiu nem mesmo quando, em junho de 2023, foi vaiado na “Marcha para Jesus”, em São Paulo, ao citar o nome de Lula.

No governo, contou com a confiança do presidente para mediação de problemas. Diante da crise dos descontos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lula escalou Messias para atuar na devolução dos recursos a aposentados e pensionistas.

No ano passado, mesmo tentando angariar votos favoráveis no Senado, o advogado-geral da União afirmou que a CPI do INSS atrapalharia os ressarcimentos e entrou no alvo do colegiado após o Estadão revelar que uma equipe da AGU já tinha mapeado descontos associativos ilegais em 2024 e identificado suspeitas contra entidade que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula.

O hiato entre a escolha e a formalização do nome de Messias ocorreu por causa da resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), à escolha feita por Lula. Alcolumbre tinha preferência pelo senador Rodrigo Pacheco para ocupar a vaga deixada em outubro do ano passado por Luís Roberto Barroso.

Pacheco sai nesta quarta-feira, 1.º, do PSD para se filiar ao PSB – partido pelo qual deve disputar o governo de Minas Gerais, a pedido de Lula.

Na noite do último dia 24, Lula foi alertado por aliados do MDB que era melhor enviar a indicação de Messias o quanto antes, porque a tendência é que o ambiente no Congresso fique ainda mais conflagrado diante da provável delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A expectativa é que o banqueiro aponte a mira para políticos influentes nos depoimentos.

A mesma avaliação foi feita dias antes a Lula pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA). O senador conversou com Lula acompanhado do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que tem articulado os votos para Messias na Casa.

O diagnóstico foi o de que a situação agora está melhor para a aprovação do nome de Messias à vaga ao Supremo, tanto na CCJ – onde ele precisará passar por sabatina – como no plenário do Senado. Mas, de acordo com aliados que conversaram com o presidente, é bom o governo não correr riscos.

Aliados de Lula dizem que Alcolumbre teria se conformado e estaria disposto a apoiar Messias, embora não seja esse o sinal dado por ele nos últimos dias. Esses mesmos interlocutores afirmam que, se Pacheco sofrer uma derrota nas urnas e o presidente for eleito para um novo mandato, o senador poderá ser indicado para a próxima vaga aberta no STF.