Líder de Parlamento pede perdão a presos políticos

O presidente do Parlamento da Venezuela, Jorge Rodríguez, pediu perdão aos presos políticos do país na quinta (5), durante uma sessão em que congressistas debateram um projeto de lei de anistia. O texto, aprovado de forma unânime em uma primeira votação, abrange acusados de "traição à pátria", "terrorismo" e "incitação ao ódio", crimes normalmente imputados a presos políticos.

"O caminho dessa lei será cheio de obstáculos, cheio de momentos amargos. Não só teremos que engolir coisas difíceis... como também engolir sapos", disse Jorge, que é irmão da líder interina do país, Delcy Rodríguez. "Pedimos perdão porque, para que fique claro, eu não gosto de prisioneiros", afirmou, segurando uma fotografia do falecido Hugo Chávez com um crucifixo na mão. Ainda não há data para a próxima votação, necessária para aprovação definitiva do texto.

Se promulgado, o projeto ainda deve conceder clemência imediata a detidos por participarem de protestos políticos e criticarem figuras públicas, devolver os bens dos presos e cancelar alertas da Interpol e outras medidas internacionais, permitindo que retornem ao país.

As informações são das agências de notícias AFP e Reuters, que afirmam ter visto uma cópia do projeto.

O texto exclui "violações de direitos humanos" e "crimes contra a humanidade", mas inclui "infrações" cometidas por juízes, promotores e outros funcionários.

Delcy Rodríguez, líder interina, anunciou no fim de janeiro a proposta de anistia para centenas de prisioneiros no país, além da pretensão de transformar o célebre presídio Helicoide, em Caracas, em um centro para esportes e serviços sociais.

"Que a lei sirva para curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo. Que restaure a justiça em nosso país e restabeleça a convivência pacífica entre os venezuelanos", disse Delcy.

Abrangendo casos de 1999 até 2026, ou seja, todo o período chavista, a proposta afetará centenas de detidos e ex-prisioneiros libertados condicionalmente.

Desde a captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos, ativistas presos estão aos poucos sendo libertados. Entre eles, Rocío San Miguel, presa em fevereiro de 2024, e Enrique Márquez, no início de 2025.

A primeira foi detida após ser acusada pelo regime chavista de colaborar com planos para assassinar Maduro. O segundo foi sequestrado depois de se opor ao ditador nas eleições presidenciais de 2024, em pleito questionado por órgãos internacionais.

Em 3 de janeiro, o governo de Donald Trump capturou o ditador venezuelano e levou-o a Nova York para indiciá-lo por acusações de terrorismo e associação com o narcotráfico. Maduro nega as acusações e se declarou inocente em uma primeira audiência perante a Justiça americana.

Políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos foram alvos frequentes de acusações como terrorismo e traição —as quais, segundo eles, teriam motivação política.

CERCANÍAS

A newsletter da Folha sobre América Latina, editada pela historiadora e jornalista Sylvia Colombo

Famílias e defensores de direitos humanos exigem há tempos que as condenações, consideradas injustas por eles, sejam retiradas.

A ONG de direitos humanos Foro Penal afirma ter verificado a libertação de 383 presos políticos desde 8 de janeiro. Segundo o grupo, mais de 680 permanecem encarcerados, número que inclui presos cujas famílias não haviam denunciado suas detenções anteriormente.

O regime sempre negou manter presos políticos e afirma que os encarcerados cometeram crimes. Autoridades governamentais disseram que o número de libertações chega a quase 900, mas não detalharam o cronograma e parecem incluir na conta pessoas libertadas em anos anteriores.