FPM
Municípios recebem R$ 4,8 bilhões na terceira parcela do FPM de outubro
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A terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já está nas contas das prefeituras, totalizando R$ 4,8 bilhões, valor que já considera o desconto referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
PLANEJAMENTO
Diante desse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para a importância do planejamento financeiro neste segundo semestre. Historicamente, o período é marcado pelo desaquecimento da atividade econômica e, consequentemente, pela retração da arrecadação tributária, o que resulta em receitas menores em comparação com as do primeiro semestre.
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COEFICIENTE
A CNM também disponibiliza, no documento, os valores dos repasses do FPM por estado, permitindo estimar o volume de recursos a ser recebido. Para interpretar o quadro, o gestor precisa conhecer o coeficiente do município e a quantidade de cotas que perderia caso não fossem aplicados os efeitos da Lei Complementar (LC) nº 198/2023. A publicação inclui ainda a relação dos 554 municípios que perderam cotas e estão sujeitos ao redutor.
ESCOLA DA SAÚDE
A Prefeitura de Arapiraca inaugurou a primeira Escola Municipal de Saúde Pública de Alagoas. O projeto, custeado pela própria Secretaria Municipal de Saúde, foi criado para integrar ensino, serviço, gestão e comunidade, consolidando uma cultura institucional de aprendizagem na qual os trabalhadores desempenham papel fundamental na construção do conhecimento.
PRESENÇA
A solenidade contou com a presença do secretário Yale Fernandes, que representou o prefeito Luciano Barbosa; da secretária municipal de Saúde, Rafaella Albuquerque; e de representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), do Ministério da Saúde e da Ufal. Também participaram vereadores, lideranças e integrantes da equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
FINADOS
No próximo dia 2 de novembro, Dia de Finados, familiares e amigos prestarão homenagens a seus entes queridos. Para acolher os visitantes, a Prefeitura de Penedo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semsp), mobilizou equipes para preparar os cemitérios públicos do município.
FILME
Penedo desperta o interesse do setor audiovisual. A equipe de produção do filme “Calunga”, adaptação da obra do escritor alagoano Jorge de Lima, visitou a cidade para conhecer possíveis locações. As gravações estão previstas para 2027, com expectativa de gerar oportunidades para profissionais locais.
VISITA TÉCNICA
Durante a visita técnica, a equipe de produção de Calunga percorreu o Centro Histórico de Penedo, conheceu casarões e visitou os povoados Tabuleiro dos Negros e Penedinho, além de explorar cenários às margens do Rio São Francisco. Acompanhada por um representante da Secretaria Municipal de Turismo e Economia Criativa (Seturec), a equipe avaliou possíveis locações para as gravações, previstas para 2027.