Câmara acelera votação de anistia

Em um votação polêmica, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de urgência para votação da anistia com 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções, permitindo, assim, que a matéria seja pautada diretamente para a decisão do plenário da Casa, sem passar antes pelas comissões.

Ontem, o presidente da Câmara, Hugo Motta, em reunião com as lideranças, indicou o deputado Paulinho da Força, do Solidariedade, para relatar a matéria e buscar uma solução para superar os impasses e as divergências surgidas até agora.

RACHADO

Para que a votação do projeto de anistia seja acelerada, uma nova versão de texto deverá ser bastante discutida entre situação e oposição, uma vez que, segundo Hugo Motta, existem visões distintas e interesses outros sobre os acontecimentos do 8 de janeiro.

GÁS DO POVO

Deve vigorar a partir de 30 de outubro o programa Gás do Povo, do governo federal, que deverá atender pelo menos 15,5 milhões de famílias. É preciso observar que somente serão beneficiadas as famílias inscritas no Cadastro Único, com prioridade para os que já recebem o Bolsa Família. O gás será distribuído gratuitamente, mas haverá alguns critérios para sua aquisição.

VOTAÇÃO

O placar elástico estimula a oposição a tentar uma anistia ampla, geral e irrestrita. A bancada alagoana, entretanto, votou dividida. Alfredo Gaspar de Mendonça, Arthur Lira, Marx Beltrão e o Delegado Fábio Costa votaram favoravelmente ao projeto, enquanto Daniel Barbosa, Isnaldo Bulhões, Paulão e Rafael Brito votaram contra, devendo ser citada ainda a ausência de Luciano Amaral.

DE FORA

Na Câmara, existe pressão para que os benefícios da anistia não contemplem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar até o trânsito em julgado das sentenças nos processos a que foi submetido, embora a oposição venha reagindo fortemente nos últimos dias.

DERRUBANDO

Enquanto a anistia é o tema principal no Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros, do MDB, promete lutar contra a PEC das Prerrogativas, que já chegou ao Senado Federal.

PAUSA

A forte discussão na Câmara dos Deputados sobre o projeto de anistia deu uma pausa nos entendimentos entre as lideranças políticas com relação às eleições de 2026. O quadro continua confuso, mas aos poucos as composições têm avançado na medida do possível.

ARRASTANDO-SE

Ainda não ocorrerá nos próximos dias a votação do projeto que isenta do pagamento do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026. As dificuldades são muitas, embora a isenção seja prioridade do governo Lula para cumprir os compromissos de campanha.

IMPASSE

Como algumas outras matérias estão sendo discutidos no Congresso, o deputado Arthur Lira, relator, acredita que o projeto será apreciado antes de novembro, dependendo dos rumos que forem tomados na votação do projeto de anistia.