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COMÉRCIO EXTERIOR

Lula anuncia R$ 18,5 bilhões em auxílio a empresas afetadas pelo tarifaço

Volume de recursos faz parte da terceira fase do plano Brasil Soberano e de crédito do BNDES

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Lula reforçou a intenção do governo de diversificar parcerias com outros países
Lula reforçou a intenção do governo de diversificar parcerias com outros países | Foto: — Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nessa quarta-feira (22) R$ 18,5 bilhões em recursos para ajudar empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros.

Além de R$ 13,5 bilhões do Tesouro que serão destinados à nova etapa do plano Brasil Soberano, haverá um aporte de R$ 5 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O programa atenderá empresas afetadas pelas tarifas americanas e pelos efeitos de conflitos internacionais, setores considerados pelo governo como estratégicos para a balança comercial e empresas do segmento de fertilizantes, minerais críticos e estratégicos.

Esta é a terceira fase do programa Brasil Soberano, criado em 2025 para atender as empresas afetadas pelo primeiro tarifaço americano direcionado ao Brasil, de 50%.

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O montante de recursos que será disponibilizado pelo Tesouro foi antecipado pelo jornal Valor Econômico e confirmado pela Folha antes do anúncio oficial. Segundo o governo, os aportes têm origem nas sobras do programa Brasil Soberano I, de agosto passado, além de valores destinados à renegociação de dívidas rurais. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, sustentou que não haverá impacto primário.

As duas versões anteriores do Brasil Soberano emprestaram, no total, R$ 35,5 bilhões, segundo balanço divulgado no evento desta quarta.

A segunda versão, de abril deste ano, superou a primeira em valor e percentual de desembolsos com relação ao valor anunciado —R$ 19,5 bilhões da segunda versão (92% do valor anunciado) contra R$ 16 bilhões da versão mais antiga (53%).

Para esta terceira fase do programa, o governo projeta juros de 3% a 9,8%, variando conforme o tipo de linha, o porte e o segmento econômico da empresa. Linhas de capital de giro, por exemplo, terão taxas de juros maiores, enquanto a linha de minerais críticos terá a menor taxa do programa.

O governo federal ainda definirá as condições de acesso e possíveis contrapartidas —as versões anteriores exigiam manutenção de emprego e comprovação de receita afetada, por exemplo. Um comitê definirá quanto do valor de R$ 18,5 bilhões será destinado a cada linha e setor.

Na terça-feira (21), setores da economia afetados pelo tarifaço pediram à cúpula do governo a imposição de barreiras à importação de produtos chineses, ampliação de programas de crédito e negociações com os Estados Unidos para tentar reverter as taxas sem recorrer a medidas de reciprocidade.

O novo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, começa a valer nesta quarta. A nova taxa, anunciada na semana passada, é de 25%. Há uma lista de exceções com cerca de 2.100 itens que incluem carne, café, laranja e suco de laranja e partes para a fabricação de aviões, produtos importantes para a pauta exportadora brasileira.

O governo também informou que essa nova fase do Brasil Soberano irá contemplar empresas e setores afetados por novas tarifas com base na investigação do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) sobre trabalho forçado. O governo prevê um anúncio dessa nova sobretaxa de 12,5% ainda nesta sexta (24).

Em seu discurso, Lula reforçou a intenção do governo de diversificar parcerias com outros países, de modo a contemplar as áreas comerciais afetadas pela retaliação americana.

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