Empreendimentos imobiliários em Porto de Pedra são alvo de operação do MPF

O avanço de empreendimentos imobiliários e turísticos sobre áreas tradicionalmente utilizadas por pescadores artesanais em Porto de Pedras foi alvo de inspeções realizadas na segunda (22) e terça-feira (23), pelo Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU).

A operação foi motivada após relatos de de pescadores sobre as dificuldades de acesso à praia, além de problemas para manter os espaços tradicionalmente utilizados para guarda de embarcações e equipamentos de pesca.

De acordo com o procurador da República Eliabe Soares, que coordenou as inspeções ao lado do defensor regional dos direitos humanos da DPU em Alagoas, Diego Alves, foram observadas situações que indicam conflitos territoriais entre comunidades tradicionais e empreendimentos privados instalados na região.

"As visitas permitiram verificar a presença de pescadores artesanais que seguem utilizando métodos tradicionais de pesca, além da existência de ranchos históricos vinculados à atividade pesqueira local", destacou o procurador, por meio de assessoria.

Segundo os relatos colhidos durante as inspeções, o avanço de empreendimentos imobiliários e turísticos tem provocado restrições de acesso e redução dos espaços tradicionalmente utilizados pelos pescadores e pescadoras para o exercício de suas atividades, gerando preocupações quanto à preservação dos modos de vida dessas comunidades.

Antes das inspeções, os representantes do MPF se reuniram com integrantes das comunidades pesqueiras tradicionais para discutir a situação das áreas afetadas.

“O encontro teve como objetivo discutir propostas para as áreas e construir encaminhamentos capazes de conciliar a proteção dos direitos das comunidades pesqueiras tradicionais com o desenvolvimento das atividades econômicas e turísticas do município”, destacou o ministério.

Durante os debates, foram apresentadas propostas elaboradas pelo município, por empreendedores e por representantes dos pescadores, além de informações técnicas sobre a delimitação das áreas reconhecidas pela União para uso tradicional das comunidades pesqueiras.

Para o procurador da República Eliabe Soares, a reunião teve o intuito de buscar a construção de soluções que respeitem a história, a cultura e os direitos das comunidades pesqueiras tradicionais, sem desconsiderar a realidade econômica que se impõe.

“A reunião demonstrou que existe disposição para o diálogo por parte dos pescadores, dos empreendedores e do poder público”, destacou.