Royalties do petróleo somam R$ 112,8 milhões este ano em Alagoas

Alagoas e os municípios do estado receberam R$ 112,8 milhões em royalties do petróleo de janeiro a maio deste ano, segundo levantamento divulgado nessa sexta-feira (12), pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O volume representa uma retração de 5,5% ante o mesmo período do ano passado, quando o repasse somou R$ 119,4 milhões.

Do total recebido nos cinco primeiros meses do ano, R$ 19 milhões foram enviados para o Estado, enquanto outros R$ 93,8 milhões foram distribuídos entre os municípios produtores e petróleo e gás natural.

Os royalties do petróleo são uma compensação financeira em dinheiro que as empresas que produzem petróleo e gás natural pagam a Estados e municípios produtores.

Somente em maio, o repasse destinado a Alagoas (incluindo Estado e municípios), somou R$ 27,5 milhões – sendo 5,31 milhões para o Executivo estadual, e R$ R$ 22,18 milhões para os municípios.

Segundo a ANP, o repasse dos royalties do mês passado corresponde a aumento de 13,18% ante os R$ 24,3 milhões registrados em maio de 2025.

Em todo o País, a arrecadação com royalties sobre a produção de petróleo disparou após o início da guerra no Irã e atingiu recorde em maio, com mais de R$ 8 bilhões. A receita extra beneficia o governo federal e deve ajudar o Rio de Janeiro a fechar o ano com déficit bem inferior ao previsto.

Segundo dados da ANP, a arrecadação com os royalties de maio somou R$ 8,2 bilhões. É um aumento de 68% em relação ao mês anterior, quando os efeitos da guerra ainda não eram sentidos nessa receita.

A União, maior beneficiária, ficou com R$ 2,5 bilhões em royalties em maio. Os recursos são divididos entre investimentos em educação e saúde, o comando da Marinha, o Ministério de Ciência e Tecnologia e fundos especiais para gerir os recursos do petróleo.

A receita com royalties é importante especialmente para o estado do Rio de Janeiro, beneficiado pelos campos gigantes do pré-sal. Em maio, os cofres estaduais receberam R$ 1,8 bilhão dessa rubrica, segundo os dados da ANP.

A perspectiva é que os valores permaneçam altos, já que as cotações internacionais seguem em alta e a produção nacional vem batendo sucessivos recordes. Além disso, as petroleiras pagam outra compensação chamada participação especial, calculada a cada trimestre, que também crescerá com o petróleo mais caro.

"O governador [interino, Ricardo Couto] deve estar rindo de orelha a orelha", diz o ex-diretor-geral da ANP David Zylbersztajn. "Ele já vem cortando despesas e vai entrar receita extraordinária muito boa".

De fato, o governo estadual finaliza os cálculos de uma nova projeção de déficit, menor do que os R$ 19 bilhões previstos no início do ano. Segundo o secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, a meta é, com medidas adicionais, "entregar o estado no azul" para o próximo governo.

As medidas passam pelo reforço no combate à sonegação de impostos. "Já estamos trabalhando e vamos intensificar as ações para aumento da arrecadação de ICMS sem aumento de impostos. Não ficaremos dependentes de royalties", diz Mercês.

Municípios fluminenses em frente ao pré-sal também ficaram com parcelas relevantes. Maricá, na região metropolitana, por exemplo, arrecadou R$ 361 milhões no mês. Sua vizinha Saquarema, o segundo maior arrecadador do país, ficou com R$ 303 milhões.