Novonor assina contrato para venda de controle da Braskem

A Braskem informou nessa segunda-feira (20) que a Novonor (ex-Odebrecht) e a NSP Investimentos assinaram contrato para a venda de sua fatia na companhia ao fundo de investimento em participações Shine (Shine I FIP), que é assessorado pela gestora IG4 Capital. Em Fato Relevante divulgado ontem, a petroquímica informa que o acordo envolve a transferência de aproximadamente 34,3% do capital total da empresa.

A mudança no controle deve ser efetivada nos próximos 30 dias, período durante o qual será fechado um acordo com a Petrobras, acionista relevante da petroquímica. A conclusão do negócio, no entanto, depende de autorizações judiciais e órgãos regulatórios, além da possibilidade de a Petrobras exercer seus direitos contratuais de preferência.

O contrato assinado deriva do acordo anunciado em dezembro do ano passado, que envolveu a compra pela IG4 de cerca de R$ 20 bilhões em dívidas da Novonor detidos pelos maiores bancos do Brasil e garantidas por ações da Braskem.

A entrada de um novo acionista controlador pode ajudar a melhorar as perspectivas da Braskem, que enfrenta margens apertadas no setor petroquímico e dívidas relacionadas aos danos causados pelas operações de mineração de sal em Maceió (AL). Segundo o balanço de 2025, a dívida líquida da companhia superava os R$ 11 bilhões.

No Fato Relevante, o afundamento dos bairros em Maceió é citado como um fator que pode afetar os resultados financeiros, a condição econômica e as operações da Braskem. O documento alerta que qualquer mudança nas projeções sobre o impacto desse evento ou nos procedimentos legais relacionados pode fazer com que os resultados reais da empresa sejam significativamente diferentes das expectativas atuais.

O documento divulgado pela Braskem ressalta ainda que o novo comprador recrutou profissionais com vasta experiência em processos de reestruturação de grandes empresas, inclusive em setores como logística e saneamento. Isso sugere uma abordagem focada na recuperação de valor e na eficiência operacional para lidar com os grandes passivos da companhia, como os de Maceió.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que o órgão leve em conta os impactos ambientais do desastre em Maceió na análise da troca de controle da Braskem. Na manifestação, o MPF afirma que o Cade deve ir além de uma análise estritamente concorrencial e considerar o passivo socioambiental da companhia como elemento relevante para avaliar a eficiência econômica da operação.

O documento cita o afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema em Maceió, que levou à desocupação de bairros inteiros e afetou mais de 60 mil pessoas, e lembra que a Braskem firmou em 2025 um acordo de R$ 1,2 bilhão com o governo de Alagoas para indenizações ambientais.

Para o MPF, a reestruturação societária da empresa não pode isolar esses passivos em estruturas sem liquidez, sob risco de comprometer a reparação integral dos danos.

REAÇÃO DO MERCADO

O anúncio de que a Novonor assinou contrato para vender o controle da Braskem para o fundo Shine I fez as ações da petroquímica avançarem mais de 5% no melhor momento nos primeiros negócios dessa segunda-feira, mas reduziram o fôlego e, por volta de 14h17, os papéis subiam 3,16%, a R$ 9,13, enquanto o Ibovespa tinha elevação de 0,30%. Ao fim do pregão, as ações da empresa fecharam com alta de 1,47%.