Ministra Cármen antecipa ritos de sucessão e marca eleição no TSE

A ministra Cármen Lúcia decidiu antecipar para este mês o início da transição da sua presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a próxima, de Kassio Nunes Marques. O anúncio foi feito hoje no fim da sessão da corte eleitoral.

O mandato de Cármen na presidência do tribunal terminaria em 3 de junho. Mas, no anúncio, ela disse que marcou para 14 de abril as eleições simbólicas para presidente e vice. A transição começará depois disso, segundo ela, e a posse de Nunes Marques e do vice, André Mendonça, deve ocorrer em maio.

A antecipação foi para o novo presidente estar há mais tempo no cargo quando ocorrerem as eleições. Pela data original, o novo presidente estaria no cargo há pouco mais de cem dias no momento do primeiro turno, em 4 de outubro.

Segundo Cármen, quando a troca acontece perto do período eleitoral, ela "compromete a tranquilidade administrativa". A eleição deve ser preparada "como determinada legalmente, sem atropelos, afobação, para que o processo tenha curso regular, transparente e seguro", falou.

A ministra também apontou que é preciso dar tempo para que colegas montem suas equipes de confiança. "O coleguismo e o respeito aos colegas, o respeito, principalmente, ao interesse público, devem se sobrepor para que estes que vão assumir as funções diretivas sejam levados em conta e para impedir dificuldades a quem tenha que conduzir o pleito eleitoral", afirmou.

Cármen Lúcia assumiu o cargo no TSE em 3 de junho de 2024. Foi responsável pelos trabalhos durante as eleições daquele ano. O mandato no Tribunal Eleitoral é de dois anos.

Cármen Lúcia poderia ficar até agosto na corte eleitoral. Mas, tradicionalmente, ministros deixam a corte quando saem da presidência. Em sua fala, ela indicou que deixará o TSE, mas sua saída ainda não foi formalizada. "Com essa decisão, eu posso voltar integralmente às minhas funções no Supremo Tribunal Federal, com a certeza de que os ministros garantirão de forma republicana e democrática as eleições de 2026", disse.

Com a saída de Cármen Lúcia, a entrada do substituto também é antecipada. O substituto dela no TSE será o ministro Dias Toffoli.

“Pela minha parte, que não me apego a cargos, tenho enorme trabalho também a realizar no Supremo Tribunal Federal e na acumulação de dois cargos, especialmente nas funções inerentes à presidência, tendo presidido as eleições em 2024, que nós entregamos ao país com absoluta tranquilidade e segurança para a sociedade brasileira. Há sempre esse tempo dividido entre os dois gabinetes, o que dificulta o desempenho em um deles”, disse a ministra.

ESTABILIDADE

A gestão de Cármen Lúcia tem sido marcada pela celeridade processual, pelo combate à desinformação, pela valorização das mulheres na política e pelo combate integral à violência de gênero, entre outros pontos.

A ministra tem reforçado a necessidade de uma transição "serena e técnica" para evitar rupturas no cronograma eleitoral. "Sempre pensei que a mudança de titularidade no TSE, quando ocorre de forma muito próxima [ao pleito], compromete a tranquilidade administrativa. É preciso agir sem atropelos e sem afobação", concluiu.

DIRETRIZES

Embora a ministra Cármen Lúcia finalize o mandato na Presidência do TSE com as diretrizes para o pleito já consolidadas, caberá ao sucessor do cargo, com apoio do Colegiado, fiscalizar a aplicação prática das normas. Em março, o TSE publicou as resoluções que regerão as próximas eleições, com foco contra o uso indevido da inteligência artificial (IA) nos conteúdos de caráter eleitoral.

As regras das resoluções proíbem a disseminação de conteúdos sintéticos, como deepfakes. O conjunto de normas também reforça o combate à violência política de gênero e aprofunda ações afirmativas para comunidades tradicionais e quilombolas.