APÓS DENÚNCIA
17 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em AL
Doze foram encontrados em Marechal Deodoro, na Região Metropolitana; e cinco em São Miguel dos Milagres
Dezessete trabalhadores foram resgatados, nessa quinta-feira, 1º, de condições análogas à escravidão em dois municípios de Alagoas. Eles atuavam em serviços de pavimentação ligados a uma pedreira e foram encontrados em situações que, segundo a fiscalização, incluíam falta de água potável, ausência de estrutura para alimentação e descanso e alojamentos inadequados.
Doze trabalhadores foram localizados em Marechal Deodoro e cinco em São Miguel dos Milagres. A fiscalização foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
De acordo com o superintendente do MTE em Alagoas, Cícero Filho, havia trabalhadores dormindo no chão e fazendo refeições sem mesas ou cadeiras. Também foram encontrados colchões próximos a botijões de gás nos espaços utilizados como alojamento.
“A situação era muito difícil, dormindo no chão, sem ter água para beber. Um trabalhador, nos dias de hoje, não ter água para beber é uma coisa tão absurda. Por isso que se compara à escravidão”, afirmou Cícero Filho.
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A ação teve participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal.
Após o resgate, os responsáveis pelos locais fiscalizados foram autuados e deverão pagar aos trabalhadores as verbas trabalhistas devidas, incluindo valores relacionados à rescisão dos contratos. Os 17 também terão direito ao seguro-desemprego previsto para trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.
FISCALIZAÇÃO
As ações de combate ao trabalho análogo à escravidão podem ser desencadeadas a partir de denúncias encaminhadas às autoridades. Segundo o Ministério do Trabalho, os relatos podem ser feitos de forma anônima e são analisados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho.
“A gente só tem condição de atuar se houver a denúncia. O Ministério do Trabalho atua com muito rigor nisso. É uma questão muito séria para o Ministério do Trabalho não permitir esse tipo de coisa”, destacou o superintendente.