MEIO AMBIENTE
Desmatamentos em Traipu : acordos destinam R$ 210 mil para ações ambientais
Recursos serão usados na compra de equipamentos, aquisição de propriedade e construção de núcleo de educação ambiental
Acordos firmados pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) com responsáveis por desmatamentos ilegais flagrados em Traipu resultaram na destinação de R$ 210 mil para ações de proteção ambiental.
Os recursos previstos nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) serão utilizados na aquisição de uma propriedade para o Instituto SOS Caatinga, na compra de equipamentos para o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), além da construção de um Núcleo de Educação Ambiental em Maceió.
Os acordos foram firmados após ações de fiscalização realizadas durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. As equipes responsáveis pela fiscalização da cobertura vegetal elaboraram relatórios sobre supressão de vegetação e outras irregularidades identificadas no município.
Na sequência, a Promotoria de Justiça de Traipu, com apoio do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPAL, ajuizou ações de natureza cível e criminal. Parte dos casos resultou na celebração dos TACs.
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Um dos acordos resultou na aquisição, por R$ 40 mil, de uma propriedade destinada ao Instituto SOS Caatinga. Outros dois acordos destinam R$ 35 mil ao IMA e R$ 35 mil ao BPA.
Um dos acordos resultou na aquisição de uma propriedade para o Instituto SOS Caatinga. Já outro acordo prevê a aplicação de R$ 100 mil na construção de um Núcleo de Educação Ambiental na sede do BPA, localizada no bairro do Catolé, em Maceió.
“Os termos preveem a reparação ambiental das áreas degradadas e também diversas iniciativas que culminam com o avanço na proteção do meio ambiente”, apontou o promotor de Justiça Kléber Valadares, coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPAL, que também acrescentou: “Todas essas iniciativas terão o condão de produzir avanços na proteção do meio ambiente e combate aos crimes ambientais”.
Os acordos que contemplam o Instituto SOS Caatinga, o IMA e o BPA foram celebrados com a participação do então promotor de Justiça substituto de Traipu, Bruno Baptista.
O acordo referente à construção do Núcleo de Educação Ambiental foi celebrado com anuência do promotor de Justiça designado para Traipu, Eládio Estrela.