JUSTIÇA
Força-tarefa julga 270 processos de violência doméstica em Maceió
Audiências ocorrem na Casa da Mulher Alagoana durante a Semana Justiça pela Paz em Casa
Pelo menos 270 processos de violência doméstica contra a mulher serão julgados durante a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, iniciada nesta segunda-feira (17), em Maceió. O mutirão segue até sexta-feira (21) na Casa da Mulher Alagoana, no Centro da capital.
As audiências ocorrem simultaneamente em seis salas e contam com a atuação de promotores de Justiça designados para os 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió.
A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com apoio do Ministério Público de Alagoas (MPAL) e da Defensoria Pública. O objetivo é dar maior celeridade aos processos e ampliar a efetividade das decisões judiciais.
Segundo a promotora de Justiça Adezia Lima de Carvalho, além do julgamento dos casos, o mutirão permite reforçar medidas protetivas quando necessário e encaminhar vítimas para acompanhamento psicológico ou psiquiátrico, conforme a situação identificada.
Caminhão derruba poste e deixa moradores sem energia em Arapiraca
Suspeito de matar jovem que vendia frutas na Pajuçara é preso em Maceió
Jovem de 18 anos desaparece após sair para tomar sorvete e é encontrada morta
Morte de 80 cavalos gera denúncia e prejuízo de R$ 82 milhões em AL
Oito sacos com cabos de energia furtados são apreendidos no Centro de Maceió
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher do MPAL, promotora Ariadne Dantas, destacou que a conclusão concentrada dos processos representa uma resposta às vítimas e à sociedade, especialmente durante o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
O promotor Marcus Mousinho afirmou que o julgamento concentrado dos processos, com alegações finais e sentença, contribui para o combate à violência de gênero e para a responsabilização dos agressores.
MUTIRÃO OCORRE TRÊS VEZES AO ANO
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é realizada anualmente em três edições: em março, em referência ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, durante o Agosto Lilás; e em novembro, quando é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Além de Maceió, a força-tarefa também acontece no Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca.