Decisão sobre bebês trocados em maternidade de Arapiraca é adiada

A audiência que poderia definir o futuro da guarda dos dois bebês trocados no Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, foi remarcada para setembro. O encontro estava previsto para essa terça-feira (21) e tinha como objetivo buscar um acordo consensual entre as partes envolvidas. Enquanto o processo principal tramita na comarca do município, a Justiça determinou a ampliação provisória da convivência das crianças, que agora passarão períodos alternados com cada família sob o acompanhamento contínuo de uma equipe multidisciplinar do fórum local.

O caso ocorreu na maternidade em 2022 e só veio à tona mais de dois anos depois. A descoberta aconteceu após Débora Maria Ferreira Silva notar fortes semelhanças físicas entre uma criança em fotos nas redes sociais e o filho criado por outra mulher, Maria Aparecida dos Santos Silva. Exames de DNA confirmaram que José Bernardo, registrado por Maria Aparecida, é filho biológico de Débora, e Guilherme, registrado por Débora, pertence biologicamente a Maria Aparecida.

Diante do erro grave, a Justiça já condenou o hospital ao pagamento de indenizações por danos morais. Maria Aparecida receberá R$ 100 mil, enquanto a outra família receberá R$ 100 mil para cada um dos pais e mais R$ 50 mil destinados à criança. A sentença judicial apontou falhas severas na identificação dos recém-nascidos no momento do parto, como pulseiras colocadas apenas nos berços e ausência total de registros biométricos ou fotográficos. A unidade de saúde negou as falhas e alegou falta de provas do erro interno, mas o magistrado manteve a responsabilização total do hospital. A nova audiência em setembro será decisiva para definir os rumos definitivos da guarda dos menores.