MPF amplia investigação sobre morte de peixes-bois em AL após laudos apontarem contaminação química

O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas ampliou a investigação sobre as mortes dos peixes-bois marinhos Netuno e Paty, ocorridas em agosto do ano passado, em Porto de Pedras, no litoral Norte de Alagoas. Laudos técnicos apresentados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontaram que os animais sofreram alterações inflamatórias e foram expostos a agentes químicos e biológicos no ambiente. Embora não haja comprovação direta de que a contaminação causou os óbitos, os resultados exigem um monitoramento contínuo do estuário do Rio Tatuamunha.

Os dados foram discutidos em reunião coordenada pela procuradora da República Juliana Câmara, que reuniu órgãos ambientais, pesquisadores e gestores públicos. O debate alertou para outras pressões que afetam o ecossistema local, como o assoreamento do rio, descarte inadequado de resíduos, ocupações irregulares e a expansão imobiliária em áreas sensíveis.

Como recomendação, os especialistas sugeriram a criação de uma vigilância epidemiológica para a espécie e restrições a atividades que revolvam o leito do rio. Como encaminhamento imediato, o MPF deu prazo de cinco dias para que o ICMBio apresente o último laudo pendente e para que o IMA encaminhe os autos de infração e fiscalização de um empreendimento na região. A partir disso, serão avaliadas as medidas judiciais cabíveis.

"Embora ainda não seja possível afirmar que a contaminação tenha provocado a morte dos animais, os estudos revelam um conjunto de fatores que precisa ser acompanhado de perto. Nosso objetivo é fortalecer a atuação articulada entre os órgãos de fiscalização e adotar as medidas necessárias para proteger o Rio Tatuamunha, os peixes-bois e as comunidades", destacou a procuradora.