Pescadores e órgãos federais debatem avanço imobiliário em Porto de Pedras

Pescadores de Porto de Pedras se reuniram nessa terça-feira (7) com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir a preservação de territórios tradicionais diante da expansão imobiliária e turística na região. O encontro buscou soluções para os conflitos gerados pelo crescimento de empreendimentos privados em áreas da União historicamente utilizadas pelos trabalhadores. “Esse espaço aqui é a vida da gente, porque é onde a gente pesca, trabalha e também mantém nosso espaço de convivência e lazer”, afirmou o pescador José Roberto Ramos dos Santos.

As discussões integram uma série de reuniões semanais focadas em assegurar o cumprimento dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), concedidos pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Conforme explicou o procurador da República Eliabe Soares, “as TAUS são cedidas às comunidades tradicionais com o objetivo de permitir que as atividades tradicionais dessas comunidades permaneçam ao longo do tempo”. Na segunda-feira (6), um acordo mediado pelo MPF garantiu que o projeto de reurbanização da orla feito pela prefeitura integrará estruturas exclusivas para os trabalhadores da pesca na área da TAUS 1. O debate dessa terça-feira concentrou-se na TAUS 5, onde a prioridade é garantir o livre acesso à praia em um trecho que receberá um novo empreendimento privado, buscando conciliar a atividade tradicional com o desenvolvimento econômico local.