POLÊMICA
Justiça busca acordo para famílias de bebês trocados em Arapiraca
Juiz pediu planos de rotina familiar e ampliou visitas quinzenais para aproximar irmãos gêmeos separados
Está marcada para o próximo dia 21 de julho a audiência sobre o destino dos três bebês trocados na maternidade em Arapiraca no ano de 2022. Dois deles são gêmeos. O juiz Wilker André Vieira Lacerda determinou que as famílias envolvidas apresentem propostas de resolução para o impasse da guarda.
Como medida imediata, a Justiça autorizou a ampliação provisória da convivência de José Bernardo com seus pais biológicos, Débora Maria e Suelson dos Santos. O menino passará a conviver quinzenalmente com a família biológica e seu irmão gêmeo, Gabriel. A retirada da criança deve ocorrer às 18h da sexta-feira, com devolução marcada para as 17h do domingo. Essa decisão possui natureza precária e poderá ser revista a qualquer tempo pelo juízo. O regime busca facilitar o contato entre os gêmeos biológicos que foram separados após o parto.
O caso teve origem em fevereiro de 2022 na maternidade do Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca. Débora Maria pariu gêmeos no dia 21, enquanto Maria Aparecida deu à luz três dias depois. Os três recém-nascidos foram encaminhados à UTI Neonatal da unidade de saúde por motivos médicos. A troca de José Bernardo e Guilherme teria ocorrido enquanto as crianças estavam sob custódia hospitalar. O erro permaneceu oculto por dois anos até uma descoberta inesperada por meio de redes sociais.
A descoberta ocorreu em 2024, quando Débora visualizou a imagem de uma criança em uma creche de Craíbas com semelhança física com seu filho Gabriel. Após exames de DNA, confirmou-se que José Bernardo, registrado por Aparecida, é o gêmeo biológico de Gabriel. Os testes também provaram que Guilherme, criado por Débora, é o filho biológico de Maria Aparecida. Aparecida soube da situação ao ser convocada pelo Conselho Tutelar para realizar os exames. O caso gerou um impasse sobre a permanência das crianças com as famílias afetivas.
Maria Aparecida criou José Bernardo em Craíbas ao lado de outros cinco filhos por mais de dois anos. Ela relatou ter desenvolvido um forte laço afetivo com o menino e manifestou temor quanto a uma separação definitiva. Aparecida declarou o desejo de manter a guarda da criança e estabelecer um convívio compartilhado entre as famílias. Seus outros filhos também demonstraram resistência à saída do irmão do convívio familiar. Ela relatou que sentiu um impacto emocional ao conhecer seu filho biológico, Guilherme.
Os pais biológicos dos gêmeos, que residem em São Sebastião, manifestaram judicialmente o interesse em obter a guarda das três crianças. O casal aguarda a definição jurídica para consolidar a união dos irmãos biológicos no mesmo núcleo familiar.
O hospital recebeu condenações que totalizam R$ 350 mil em indenizações por danos morais às duas famílias envolvidas. A Justiça classificou o serviço como "manifestamente defeituoso" e apontou falhas graves nos protocolos de segurança. A unidade de saúde não apresentou os registros biométricos obrigatórios das mães e dos recém-nascidos. Também houve a identificação de que pulseiras de identificação foram fixadas nos berços e não nos bebês. O tribunal considerou a responsabilidade da maternidade como objetiva.
Documentos apontaram que o boletim operatório do hospital registrou apenas um bebê em um parto de gêmeos. A defesa da unidade de saúde alegou possível interferência de terceiros, mas a corte rejeitou a tese por falta de provas. O magistrado afirmou que a maternidade falhou no dever de vigilância e guarda dos menores sob seus cuidados. O pedido das famílias para que o hospital custeasse tratamento psicológico foi negado pelo juízo. A decisão ressaltou a violação dos direitos fundamentais à identidade e à convivência familiar.
O Ministério Público acompanha o trâmite do processo, que está em estágio final de instrução na comarca de Arapiraca. A audiência de julho é o próximo passo para definir se haverá alteração de guarda ou manutenção das residências atuais. Qualquer decisão proferida em primeira instância ainda poderá ser alvo de recursos pelas partes nos tribunais superiores. Enquanto o impasse jurídico persiste, as crianças seguem o regime de visitas estabelecido pela última decisão judicial.