Dia dos Namorados: Procon intensifica fiscalização e flagra irregularidades em

Uma operação do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon) fiscalizou, entre os dias 8 e 10 de junho, motéis de todas as regiões do estado. A medida teve como objetivo inspecionar estabelecimentos que registram alta demanda durante o Dia dos Namorados, celebrado neste 12 de junho. Dois dos locais vistoriados apresentaram irregularidades relacionadas à comercialização de alimentos impróprios para consumo.

Segundo o Procon, entre os produtos irregulares encontrados nos dois estabelecimentos estavam pães, presuntos, salgadinhos tipo chips, cervejas, achocolatados e refrigerantes fora do prazo de validade ou armazenados em condições inadequadas para venda. Autos de infração foram lavrados contra os estabelecimentos, que terão a oportunidade de apresentar defesa durante o processo administrativo.

O Procon informou que a ação verificou o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação estadual. Foram conferidos alvarás de funcionamento, documentações obrigatórias, formas de pagamento adotadas pelos motéis, a disponibilização do número 151 do órgão fiscalizador e de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local acessível, além da validade dos produtos comercializados.

“Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados e possam utilizar os serviços com segurança”, afirmou o fiscal do Procon Alagoas Thiago Carneiro.

Em Maceió, os motéis fiscalizados que estavam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor estão localizados nos bairros do Tabuleiro do Martins, Cidade Universitária, Santa Lúcia, Feitosa, Serraria, Benedito Bentes, Cruz das Almas, Antares, Clima Bom e Jacarecica.

A população pode registrar reclamações e denúncias pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp, no número (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, por meio do site da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal).