Nova pensão do INSS amplia proteção a órfãos do feminicídio

A nova pensão especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio já começou a ser analisada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dois anos e meio, os feminicídios deixaram mais de uma centena de órfãos em Alagoas. O número é uma estimativa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em dados oficiais e na taxa de fecundidade.Em 2025, ocorreram 29 feminicídios no Estado, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/AL).

Uma das vítimas foi a enfermeira Ketyni Maria Gomes da Silva, morta por asfixia no bairro do São Jorge, em Maceió. O ex-marido, de 26 anos, foi preso em flagrante. “Todo mundo segue muito abalado com tudo que aconteceu, ninguém na verdade acredita que isso tenha acontecido. Na nossa cabeça, em algum momento, ela vai chegar do trabalho. Tudo sobre ela permanece vivo dentro da gente, o sorriso, a fala, nossa família segue sangrando dia após dia. É uma saudade sem fim e choros todos os dias. A ficha ainda não caiu! Nada é mais como antes.”

A fala é de Mayra Carmo, prima de Ketyni Gomes. “Ele estando preso vai continuar seguindo a vida dele, e infelizmente se ele chegar a pegar a pena máxima ainda não será o suficiente para diminuir os danos que ele causou”, completa.

A enfermeira Ketyni Gomes deixou dois filhos, um de 3 anos e outro de 12 anos. “Os dois estão bastante traumatizados, infelizmente, e estão fazendo acompanhamento psicológico para assimilar o que viveram e o que hoje estamos vivendo. O mais novo só dormia mexendo no cabelo da mamãe dele e sempre pergunta e chora por ela. Já o mais velho tem muita revolta sobre tudo o que aconteceu e sente muita falta da mãe e de como ela cuidava dele”.

BENEFÍCIO

Com a publicação da Portaria nº 1.058, de 28 de maio de 2026, o INSS passou a avaliar as solicitações da pensão especial destinada aos filhos e dependentes de mulheres vítimas de crime de feminicídio. As análises começaram no último dia 29 e, à medida que forem concluídas, os benefícios entrarão no calendário de pagamentos do INSS.

Até o momento, já foram recebidos mais de 300 pedidos no País. A expectativa é tratar todo o estoque desses requerimentos no mês de junho. Os pedidos deferidos serão pagos retroativamente a partir da data da solicitação.

APOIO PSICOLÓGICO

“Quando falamos sobre os filhos de vítimas de feminicídio, estamos diante de uma das formas mais graves de trauma psicológico infantil e familiar. Essas crianças e adolescentes não perdem apenas a mãe de forma abrupta e violenta, mas também têm sua sensação de segurança, proteção e previsibilidade profundamente abalada”, destaca Amanda Santos, psicóloga e especialista em análise do comportamento.

De acordo com a psicóloga, a exposição a uma morte violenta pode desencadear ansiedade, depressão, medo intenso, culpa, alterações do sono, dificuldades de aprendizagem, isolamento social e sintomas compatíveis com o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT).

“Em muitos casos, a criança também vivenciou um histórico de violência doméstica antes do feminicídio, o que potencializa ainda mais os danos emocionais. Outro aspecto importante é o impacto na construção dos vínculos afetivos. A figura materna geralmente representa uma das principais referências de cuidado e apego”.

Já na avaliação da psicóloga clínica Karyllane Rodrigues, os filhos são vítimas diretas do feminicídio.

“O primeiro ângulo a ser visto é que, de forma geral, são crianças ou adolescentes que já estavam vivendo violência antes da perda da mãe, porque o feminicídio é um crime que costuma apresentar sinais prévios”.

“É possível encontrar formas mais saudáveis de passar por esse luto. Porém, a gente precisa pensar que essas crianças e esses adolescentes vão ser marcados, terão marcas em sua vida social, emocional e financeira para o resto da vida”, conclui Karyllane Rodrigues.