Construções em área de risco triplicam e equivalem a 431 campos de futebol

Chovia muito em Maceió em 23 de março de 2022. A força da água fez uma barreira próxima a uma residência deslizar no bairro do Ouro Preto, atingindo o imóvel. João Pedro, de 9 anos, ficou soterrado e morreu; sua mãe e seu irmão conseguiram escapar. A família foi impactada pelo temporal por um fator determinante: morava em uma área de risco, onde casas se amontoam diante de encostas de alta declividade e baixa segurança habitacional.

Não é difícil encontrar famílias na capital que vivem o medo da perda em áreas de encosta. Um estudo divulgado neste mês de março pela rede MapBiomas aponta que a urbanização em terrenos com declividade acima de 30% — nível de maior risco para construções — quase triplicou em 40 anos em Alagoas.

O levantamento mostra um salto de 110 hectares em 1985 para 308 hectares em 2024. Isso significa que, em 1985, a área de relevos acentuados ocupada equivalia a 154 campos de futebol; em 2024, esse número subiu para 431. Ao longo das quatro décadas, nunca houve queda na urbanização desses espaços. Maceió concentra massivamente esses dados: passou de 85 hectares de alta declividade urbanizados em 1985 para 174 hectares em 2024. Ou seja, 56% das áreas íngremes ocupadas no estado estão na capital.

No Brasil, a Lei Federal nº 6.766/1979 proíbe o loteamento de terrenos com declividade igual ou superior a 30%, a menos que atendam a exigências específicas das autoridades e a um plano diretor atualizado. “A expansão das cidades tem que ser pensada no contexto do risco e das mudanças climáticas, que afetam a todos, mas incidem de forma mais dramática em áreas vulneráveis, cuja ocupação tem acontecido de forma mais acelerada do que o ritmo da urbanização total”, destaca Mayumi Hirye, uma das coordenadoras do MapBiomas.

A única realidade que o trabalh

ador autônomo José Cícero Nogueira Júnior, de 40 anos, conhece é a insegurança de viver sob a ameaça de desabamentos. Nascido e criado na Grota do Cigano, no Jacintinho, sua casa fica colada a uma barreira íngreme. Ele mora com a esposa e o filho de oito anos e considera que viver ali não é uma escolha, mas a falta dela por escassez de recursos.

Nos dias de chuva, a alternativa é buscar abrigo com familiares. Na quadra chuvosa de 2025, José Cícero recorda o desespero: “Era a barreira caindo e a gente sem saber o que fazer. A Defesa Civil interditou a casa, que até hoje tem a placa de interdição”. Ele afirma que a Prefeitura de Maceió ofereceu um auxílio-aluguel de R$ 250 por três meses, mas o pagamento teria ocorrido apenas por um mês, forçando seu retorno. A gestão municipal, em nota à Gazeta de Alagoas, contesta e afirma que o benefício foi pago por um ano.

De volta ao imóvel, ele relata um sentimento de invisibilidade e abandono. Desde 2020, encaminhou solicitações à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), que alegou que a situação da barreira próxima à residência é complexa. Em nota, a Seminfra disse que realizou vistoria técnica, mas que ações dependem de estudos aprofundados para identificar a solução adequada.

O arquiteto e urbanista Airton Omena Junior ressalta a função social do solo, prevista na Constituição, que atribui ao município o ordenamento territorial. Ele explica que, historicamente, as áreas centrais são ocupadas por quem tem melhores condições financeiras, enquanto a população de baixa renda ocupa as margens de rios, lagoas e encostas.

Omena lembra que o planejamento deve considerar a pluralidade da cidade e distribuir a densidade de forma equilibrada. No entanto, o Plano Diretor de Maceió, datado de 2005, está defasado e sua revisão está parada há mais de um ano. O urbanista teme que o novo documento tenha viés mercadológico, pois a especulação imobiliária tem priorizado áreas de paisagem, empurrando os mais pobres para locais frágeis. O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano (Iplam) informou que o Plano Diretor está em análise técnico-jurídica, sem dar prazo para o envio à Câmara Municipal.

Enquanto a solução não vem, os riscos se multiplicam. “Primeiro é o risco de vida por deslizamento ou enxurrada. Depois, a contaminação dos corpos d’água e a falta de infraestrutura, como acesso a energia e saneamento”, pontua o arquiteto. Para Omena, a remoção total não é a única saída; intervenções urbanísticas e habitação de interesse social em áreas ociosas podem oferecer condições dignas sem desconsiderar as limitações ambientais.