Caminho livre? O desafio de transitar pelas calçadas de Alagoas

“É muito difícil transitar pela maioria das calçadas devido aos inúmeros obstáculos, como buracos e pisos irregulares.” — O relato é do paratleta Cícero Carlos da Silva, que todos os dias enfrenta barreiras para se deslocar em Maceió, do conjunto Jardim Royal, no bairro Eustáquio Gomes, até a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (Adefal) e o Ceagb, no Farol, onde pratica basquete e handebol.

A rotina de Cícero reflete a realidade de milhares de alagoanos, especialmente daqueles com mobilidade reduzida. Dados do Censo 2022 do IBGE revelam que 85,6% das vias de Alagoas possuem calçadas, mas apenas 11,7% estão livres de obstáculos, colocando o estado na 18ª posição entre as 27 unidades da federação.

“Muitas vezes, somos forçados a usar a pista de rolamento porque as calçadas não oferecem condições mínimas de acessibilidade”, desabafa. Ele já sofreu quedas, como na Rua das Árvores, no centro de Maceió, onde as raízes e os carrinhos de ambulantes tornam o caminho ainda mais perigoso.

Mesmo em locais com infraestrutura, como farmácias com rampas, a passagem é frequentemente obstruída por carros estacionados, carrinhos de vendedores ou placas. “A gente que tem certa mobilidade vai contornando os empecilhos, mas é muito complicado”, acrescenta.

ACESSIBILIDADE

A situação das rampas para cadeirantes também é crítica: apenas 12% dos alagoanos residem em vias com essa infraestrutura, posicionando o estado em 17º lugar no ranking nacional. Para comparação, Mato Grosso do Sul lidera com 41,1%, seguido por Paraná (37,3%) e Distrito Federal (30,4%). Cícero destaca que, mesmo onde há rampas, muitas são inadequadas, próximas a poços, bloqueadas por contêineres ou mal projetadas.

“A acessibilidade verdadeira é rara em locais de grande circulação”, observa Silva.

O paratleta analisa que a falta de acessibilidade não afeta apenas pessoas com deficiência. “É difícil atravessar uma via sem rampa ou lidar com meios-fios altos. Isso complica a vida não só de deficientes, mas também de pessoas obesas ou com deficiência visual, que enfrentam ainda mais barreiras”, explica.

MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS

Sobre a responsabilidade pelas calçadas, a Secretaria de Infraestrutura do Estado informou que a gestão é dos municípios. Em Maceió, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) diz que há um plano para requalificar as calçadas do Centro. Segundo o órgão, com 19.312,61 m² de intervenção, o projeto abrange dez ruas, totalizando 4.873,16 metros lineares, e inclui demolição, construção, revestimento de pisos, rampas, faixas elevadas, sinalização horizontal e piso tátil, conforme normas de acessibilidade. No entanto, a licitação ainda está pendente.

A Seminfra aponta como desafios a adaptação da malha urbana antiga às normas atuais e a conscientização dos proprietários de imóveis, responsáveis pela construção e manutenção das calçadas, conforme a legislação. A fiscalização é realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que recebe denúncias pelo telefone (82) 3312-5215 ou pelo e-mail [email protected].