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Política

REPASSE E INFLAÇÃO AUMENTAM FATURAMENTO DE PREFEITURAS

Somente de janeiro a abril deste ano, cotas do FPM para os 102 municípios somaram R$ 1,8 bilhão

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 28/05/2022 - Matéria atualizada em 28/05/2022 às 04h00

No ano passado, a União transferiu para Alagoas R$ 4,3 bilhões, ou seja, um terço do orçamento do Estado, a título de Fundo de Participação do Estado (FPE). Este ano, nas quatro primeiras parcelas, de janeiro a abril, a transferência soma mais de R$ 1,8 bilhão. Para os 102 municípios alagoanos vieram, no ano passado, R$ 2,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios. Este ano, nos quatro primeiros meses já chegou a R$ 1 bilhão. A maioria das prefeituras não reclama de falta de recursos. Pelo contrário. Com as folhas do funcionalismo enxutas, a preocupação agora é com o custo da manutenção da máquina administrativa, e os prefeitos não se queixam do período eleitoral. Para muitos é uma boa oportunidade de ter investimentos em obras e ajuda na assistência social. Na gestão passada do governo estadual ocorreu um “esbanjamento” de recursos e até do Fundo de Combate à Pobreza em obras milionárias de infraestrutura, benfeitorias urbanas, na saúde e duplicação de rodovias. A maioria das obras ficou inacabada. Enquanto isso, um terço da população ficou sem trabalho e sem comida, constataram as pesquisas sociais do IBGE, que mostram o crescimento do índice de vulnerabilidade social extrema. As causas foram a recessão gerada pela pandemia de coronavírus, que matou cerca de 7 mil alagoanos, falta de articulação do Executivo estadual com governos municipais e federais e de projetos protagonistas para minimizar o drama social. O número de famílias assistidas em programas sociais mais que dobrou. Atualmente, o governo federal mantém 400 mil famílias alagoanas em situação de vulnerabilidade com renda de R$ 400/ mês, via Auxilio Brasil [o antigo Bolsa Família]. Os segurados da Previdência injetam R$ 9 bilhões/ano na economia alagoana. As prefeituras sabem que a inflação gera aumento de arrecadação de forma ilusória. Por isso, os municípios também dependem das transferências federais. Com a volta da inflação, desemprego novamente em alta e a falta de estratégia articulada para socorrer os mais pobres, 50% do Auxílio Brasil é consumido com botijão de gás e conta de luz. O restante é corroído pelo processo inflacionário. As prefeituras ficaram com a responsabilidade de atender um terço da população, 1,1 milhão de alagoanos (IBGE) que neste momento enfrentam a vulnerabilidade social e precisam de alimentação básica. O reflexo da crise na economia entre os pobres na maioria dos municípios pode ser observado com o crescimento da miserabilidade, disse o presidente da Associação dos Municípios de Alagoas, prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley (MDB), ao admitir que aumentou de forma preocupante, nas portas das prefeituras, a procura por programas sociais, pedidos de ajuda para compra de remédios, pagamentos de contas de luz, cestas básicas e outros auxílios.

A situação se agravou porque também ocorreram atrasos nos repasses dos programas federais de assistência social. Alguns municípios estão criando programas emergenciais para socorrer as pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema, afirmam prefeitos e economistas.

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