app-icon

Baixe o nosso app Gazeta de Alagoas de graça!

Baixar
Nº 0
Integração

Confira os destaques do interior alagoano #I03122021

.

Por MOZART LUNA | Edição do dia 03/12/2021 - Matéria atualizada em 03/12/2021 às 04h00

Senado aprova parcelamento de dívidas previdenciárias

Os prefeitos obtiveram uma importante vitória no Senado, que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários de municípios. A dívida dos municípios com a Previdência hoje está na ordem de R$ 103 bilhões, e a proposição vai significar economia de R$ 36 bilhões aos municípios apenas no Regime Geral. A PEC agora deve retornar à Câmara dos Deputados em decorrência de mudanças realizadas no texto. As dívidas previdenciárias têm sido um dos principais obstáculos da gestão local. As dívidas previdenciárias são, hoje, um dos principais gargalos enfrentados pela gestão local, especialmente em um cenário de enfrentamento de uma pandemia sem precedentes. A proposta não resolve a situação, mas garante a manutenção da prestação de serviços públicos pelos municípios à população. A medida teve por objetivo aperfeiçoar o texto aprovado na Câmara, que prevê a exigência às gestões municipais com RPPS da comprovação de terem adotado regras de elegibilidade, cálculo e reajustamento dos benefícios equivalentes, no mínimo, às aplicadas aos servidores públicos da União. Segundo dados da Secretaria de Previdência, menos de 5% dos 2.153 municípios com regime próprio poderiam ser beneficiados com o parcelamento, totalizando pouco mais de cem municípios. A Emenda também estende a reforma da Previdência, com base nas dificuldades enfrentadas pela maioria dos municípios na aprovação de suas leis.


Igaci/IGPS

O Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais (IGPS) realizou, na última quarta-feira, ação do Novembro Azul pelo IGPS, em parceria com a Prefeitura de Igaci/AL. Foram realizadas 50 consultas com o urologista e médico Fabrício Ramos. O atendimento teve início às 8h no Centro de Especialidade Lourenço Ferreira. Além das consultas, foram distribuídos folhetos informativos sobre o câncer de próstata.


Maragogi/obras

As equipes da Prefeitura de Maragogi estão pavimentando a rua Projetada 1, 2 e 3, além da Joata Silva, Praça Alfredo Volpi e rua Celta, todas no Loteamento Portal do Maragogi. No total, serão cerca de 5.600 m² de pavimentação de paralelepípedo e meio-fio. A obra é realizada com recursos próprios.


Penedo/estradas

A zona rural de Penedo está ganhando investimentos que melhoram a qualidade de vida do homem e da mulher do campo, trabalho desenvolvido na gestão Ronaldo Lopes, que tem o apoio do governo de Alagoas. Além de regularizar a condição do trânsito nas estradas vicinais, trabalho que passou a ser parte do cotidiano da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMSP).


Penedo/estradas 2

O deslocamento dos moradores de diversas localidades penedenses está mais seguro e rápido graças ao programa que pavimenta estradas com asfalto, especialmente na rodovia AL 105, caminho mais próximo entre Penedo e Pindorama, cujo projeto foi iniciado quando Ronaldo Lopes coordenou o DER Alagoas.


Piranhas

A Secretaria Municipal de Ação Social realizou a distribuição de mais de 50 cestas básicas para as famílias da Comunidade Quilombola do Sítio Lages. Essas ações fazem parte do compromisso firmado entre o prefeito Tiago Freitas para auxiliar as famílias em vulnerabilidade social do município.


Olho d’Água do Casado

A equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d’Água do Casado, formada por agentes da Saúde e Endemias, realizou um mutirão pelas ruas da cidade, orientando a população sobre os riscos da dengue. Durante a ação foram recolhidos resíduos que podem se transformar em possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti.


Delmiro

Para garantir mais desenvolvimento, a gestão municipal em Delmiro Gouveia, em parceria com o governo de Alagoas, está discutindo a construção do Matadouro Municipal. A Adeal já emitiu o parecer aprovando o projeto, que agora segue para a Secretaria de Estado de Infraestrutura.


Delmiro 2

Em Delmiro Gouveia, e unidades escolares da rede estadual de ensino, estão aplicando um projeto educativo ambiental voltado à sensibilização do corpo discente a respeito da destinação correta dos materiais que podem ser reciclados. Neste primeiro momento, as escolas Luiz Augusto, Francisca Rosa, Waston Clementino e Delmiro Gouveia estão fazendo parte do projeto.

Mais matérias
desta edição